Services Contract (Portuguese)

Digital Workplace Essentials Contrato De Prestação De Serviços

1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Leia esses termos específicos ("Termos Específicos", "Contrato de Prestação de Serviços" ou "Contrato") atentamente. Os termos deste Contrato de Prestação de Serviços (que poderão ser atualizados de tempos em tempos) regem sua compra dos Serviços da SoftwareOne, seu acesso e o uso dos serviços.

Ao clicar em “Fazer pedido” quando fizer um pedido de Serviços no Marketplace da SoftwareOne ou ao acessar e/ou usar os Serviços, Você concorda em aceitar os termos deste Contrato de Prestação de Serviços e declara à SoftwareOne que é uma empresa cuja situação encontra-se ativa, que dispõe de capacidade jurídica para assinar este Contrato de Prestação de Serviços e, se estiver celebrando este Contrato de Prestação de Serviços em nome de uma empresa ou entidade (como a empresa ou organização para a qual trabalha), Você está declarando à SoftwareOne que dispõe da autoridade legal para vincular essa empresa ou entidade.

Este Contrato de Prestação de Serviços é celebrado entre Você individualmente, caso esteja concordando a título próprio como uma empresa ativa, ou caso Você esteja autorizado a celebrar este Contrato de Prestação de Serviços em nome de uma empresa ou entidade, entre a empresa ou entidade em nome da qual Você esteja agindo (em ambos os casos, “Cliente”, “Você” ou “Seu”) e a respectiva parte contratante da SoftwareOne designada como o “Vendedor” na página de Marketplace da SoftwareOne (“SoftwareOne” ou “Nós”). Cada uma, uma “Parte” e, em conjunto, as “Partes”.

Este Contrato de Prestação de Serviços é celebrado segundo os termos e condições padrão da SoftwareOne, cuja cópia encontra-se disponível em www.softwareone.com (“Termos Padrão”), e que poderão ser atualizados de tempos em tempos. O adendo de serviços aos Termos Padrão, cuja cópia encontra-se disponível em www.softwareone.com (“Adendo de Serviços”), que poderá ser atualizado de tempos em tempos, deverá aplicar-se também a este Contrato de Prestação de Serviços.

Para os fins deste Contrato de Prestação de Serviços, “Acordo” significa o Adendo de Serviços e os Termos Padrão. Os termos do Acordo são incorporados e se aplicam a este Contrato de Prestação de Serviços. No caso de algum conflito ou inconsistência entre os termos deste Contrato e os Termos Padrão, os termos deste Contrato prevalecerão.

2. SERVIÇOS, CATÁLOGO DE SERVIÇOS E REQUISITOS DE ACESSO

Serviços

Os serviços compreendem um conjunto de Serviços essenciais com um Serviço complementar opcional. O Cliente deve selecionar os Serviços a serem fornecidos pela SoftwareOne sob este Contrato de Prestação de Serviços, escolhendo entre as opções disponíveis na página do site de Marketplace da SoftwareOne para solicitar os Serviços.

Catálogo de Serviços

O escopo dos Serviços selecionados está descrito no Catálogo de Serviços Digital Workplace Essentials da SoftwareOne, cuja cópia está disponível em:Catálogo de Serviços. Observe que a possibilidade de o Cliente trazer suas próprias Licenças Microsoft ("BYOL") e o Serviço complementar opcional não estarão disponíveis se o Cliente estiver solicitando os Serviços por meio do Marketplace da SoftwareOne e, portanto, estarão fora do escopo.

Os termos constantes no Catálogo de Serviços estão incorporados no Contrato de Prestação de Serviços e aplicam-se a ele.

Requisitos de Acesso

Sem prejuízo de qualquer outra obrigação do Cliente estabelecida no Acordo ou neste Contrato de Prestação de Serviços, o Cliente deverá, às suas expensas, fornecer à SoftwareOne o acesso administrativo, coadministrativo ou outro (tais como acesso raiz ou direitos administrativos de subscrição) conforme exigido pela SoftwareOne no Catálogo de Serviços para executar os serviços.

3. PRAZO

(a) Sujeito às disposições restantes desta Seção [X], este Contrato de Prestação de Serviços deve ter início na Data de vigência e deve permanecer em vigor em relação a cada Licença Microsoft revendida pela SoftwareOne (como Provedor de Solução em Nuvem (“CSP”)) nos termos deste instrumento, durante o prazo comprometido da respectiva Licença Microsoft (o “Prazo de CSP”). A Data de vigência será a data em que o pedido dos Serviços for definido como "concluído" no Marketplace da SoftwareOne ("Concluído").

(b) Exceto quando rescindido conforme o parágrafo (c) abaixo, este Contrato de Prestação de Serviços será automaticamente renovado com relação a cada Licença Microsoft revendida pela SoftwareOne como CSP nos termos deste documento, por períodos sucessivos correspondentes ao prazo comprometido da respectiva Licença Microsoft (“Prazo de Renovação de CSP”).

(c) Qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato de Prestação de Serviços em relação a uma Licença Microsoft revendida pela SoftwareOne como CSP nos termos deste documento:

1. fornecendo à outra parte uma notificação por escrito 30 (trinta) dias antes do encerramento do atual prazo dessa Licença Microsoft; ou

2. preenchendo uma solicitação de rescisão no Marketplace da SoftwareOne 30 (trinta) dias antes do encerramento do atual prazo dessa Licença Microsoft.

(d) Não obstante o acima exposto, este Contrato de Prestação de Serviços será rescindido imediatamente:

1. se o Cliente não tiver nenhuma Licença Microsoft ativa, revendida pela SoftwareOne como CSP nos termos deste instrumento; e/ou

2. se o Cliente tiver apenas Licenças Microsoft perpétuas ativas, revendidas pela SoftwareOne como CSP nos termos deste instrumento.

(e) Não obstante qualquer outra disposição deste Contrato de Prestação de Serviços, do Catálogo de Serviços ou do Acordo, o Cliente não pode rescindir este Contrato de Prestação de Serviços (ou qualquer parte dele) por conveniência durante seu Prazo.

(f) O Cliente reconhece que o encerramento ou rescisão deste Contrato de Prestação de Serviços (ou qualquer parte dele) não poderá causar o encerramento das Licenças Microsoft revendidas nos termos deste documento. Essas licenças terão encerramento ou rescisão de acordo com seus próprios prazos.

4. ACORDO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Este Contrato de Prestação de Serviços incorpora o Acordo de Processamento de Dados ("DPA") da SoftwareOne, disponível aqui, e o Adendo de Processamento de Dados, disponível aqui (Digital Workplace Essentials) e aqui (Portal do Cliente), quando a lei de proteção de dados aplicável exigir um DPA para o uso dos serviços da SoftwareOne. O DPA e o Adendo de Processamento de Dados suspendem e substituem qualquer acordo e adendo de processamento de dados prévio entre o Cliente e a SoftwareOne com relação a esse Serviço específico.

Para evitar dúvidas, o Acordo de Cliente Microsoft do Cliente (ou, se não for o Acordo de Cliente Microsoft, o respectivo acordo de processamento de dados em vigor entre a Microsoft e o Cliente) será aplicado ao processamento pela Microsoft dos dados pessoais do Cliente referentes aos serviços e software da Microsoft.

5. PREÇOS, FATURAMENTO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os Preços dos Serviços e de qualquer Licença Microsoft revendida pela SoftwareOne como CSP serão os estabelecidos na página do site de Marketplace da SoftwareOne para pedido de Serviços.

A SoftwareOne se reserva o direito de cancelar pedidos devido a erros de preços ou outros.

Os preços exibidos no Marketplace da SoftwareOne são apenas estimativas e estão sujeitos a alteração (inclusive devido à flutuação de valores da moeda). Alterações na quantidade de qualquer pedido podem afetar o preço.

Não obstante qualquer outra disposição deste Contrato de Prestação de Serviços, do Catálogo de Serviços ou do Acordo, a SoftwareOne terá o direito de rescindir este Contrato de Prestação de Serviços imediatamente mediante notificação se o total de consumo mensal de Licenças Microsoft assinadas pelo Cliente cair para $ 0,00.

Para evitar dúvidas, todas as obrigações de pagamentos de quaisquer Licenças Microsoft revendidas nos termos deste documento sobreviverão a qualquer encerramento ou rescisão deste Contrato de Prestação de Serviços (ou qualquer parte dele) e o Cliente receberá as faturas e pagará por todos os valores das Licenças Microsoft referentes ao restante da vigência de tais licenças.

A SoftwareOne emitirá mensalmente faturas referentes aos valores incorridos. As faturas deverão ser pagas pelo Cliente no prazo de 30 (trinta) dias a partir da emissão da fatura.

Todos os valores e outros encargos são declarados excluindo todos os impostos e despesas aplicáveis, que deverão ser adicionados às faturas e pagos pelo Cliente.

Se o Cliente for obrigado pela lei aplicável a deduzir ou reter quaisquer impostos de qualquer valor a pagar, o valor a pagar será aumentado para que, depois de fazer todas as deduções e retenções necessárias, a SoftwareOne receba um montante igual ao que teria recebido se tais deduções ou retenções não tivessem sido feitas.

A SoftwareOne terá o direito de fazer alterações em preços e/ou valores dos Serviços e/ou de qualquer Licença Microsoft revendida, a qualquer momento mediante notificação durante o Prazo.